| Título: |
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DECRETO Nº 56.795 05/02/2016 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Regulamenta o desenvolvimento dos integrantes do Quadro dos Profissionais Técnicos da Guarda Civil Metropolitana - QTG na carreira, por meio da promoção horizontal, progressão e promoção vertical, conforme previsto na Lei nº 16.239, de 19 de julho de 2015. |
| Publicação: |
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DOC 06/02/2016 p. 3-4 c. 3-4, todas |
| Retificação: |
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- DOC 12/02/2016 p. 1 c. 1-2 |
| Legislação explicativa: |
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Lei nº 16.329/2015 - Dispõe sobre a criação do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, com o respectivo plano de carreira, bem como reenquadra cargos e funções previstos nas Leis nº 11.715, de 3 de janeiro de 1995, e nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004, e legislação subsequente. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 59.009/2019 - Substitui o Anexo Único deste Decreto
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| Indexação: |
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Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - Guarda Civil Metropolitana - Guarda Civil Metropolitano - Promoção - Carreira - Plano de Carreira - Evolução funcional |